Leilão Judicial Eletrônico –
Democratização da Hasta Pública no Brasil
Há mais ou menos nove anos, quando dei os primeiros passos em
direção ao que mais gosto de fazer - leilão judicial em São Paulo - me deparei
com uma realidade latente: Os leilões no Tribunal de Justiça de São Paulo era
um tesouro perdido. Um segredo guardado á sete chaves.
O tal segredo que definia quem ganhava, quem perdia, quem
lucrava e quem era o intruso nos negócios conhecidos como sombrios, deu fama no
Brasil inteiro á conhecida “máfia” dos leilões que dominaram este mercado por
muitas décadas.
Outra feita, num leilão que eu presenciava (por pura
curiosidade) enquanto o oficial de justiça apregoava no saguão do fórum da
lapa, uma senhora oriental me fazia inúmeras perguntas. Estava totalmente
perdida. No mesmo ato um homem alto, com aproximadamente 1,82m, forte e com
cara de muito mal, dava lances ao pregoeiro e lançava contra aquela senhorinha olhares
devoradores. Apenas os dois disputavam o certame e aquela mulher de
aproximadamente 1,50m de altura, era uma na verdade uma grande ameaça ao senhor
bruta montes. Para ela, um mundo desconhecido. Para ele, uma verdadeira blasfêmia
a presença daquela mulher. Eu a ajudei. Esclareci algumas dúvidas e ao final do
leilão, após o vencer o grandalhão inconformado, gratuitamente eu acompanhei-a
ao caixa para lhe mostrar aonde recolhia a guia de depósito. Também ganhei olhares
nada amistosos daquele senhor.
Isso mostra que na verdade não seria possível manter por
muito tempo esse tipo de comportamento. O monopólio dos leilões haveria de ter
seu fim a partir de 2009 quando da redação do provimento 1625/2009. O tribunal
de Justiça de São Paulo, com uma iniciativa corajosa, foi pioneiro na
instituição e regramento do leilão eletrônico. Com isso todos nós temos a
possibilidade de ter acesso aos leilões judiciais.
Como tudo que é humano padece de imperfeições, este
provimento não haveria de ser diferente e que certamente penas imperfeições serão
corrigidas. Muito embora o TJ tenha sido feliz na redação naquele primeiro
momento, não significa que seja perfeito. A redação carece de imediatas reformas em
favor da democratização dos leilões já instalada em nossa sociedade, e agora não
tem mais volta.
Enquanto isso não acontece, alguns cuidados são importantes
que sejam tomados para que um participante leigo não caia na máfia dos leilões,
que acredite: ainda existe, mas com outro formato. Assim como todo grupo de
ações escusas, eles se adaptam à nova realidade e procuram ajustar seus
interesses.
Uma das principais maneiras de se precaver é, sem dúvida,
participar de leilões presididos por leiloeiros oficiais nomeados pelo Estado
através da junta comercial.
Esclareça suas dúvidas com profissionais credenciados e
procure aqueles que mais lhe ofertam maior e melhor nível do que é mais
importante em qualquer negócio: A INFORMAÇÃO.
Boa sorte! Bons negócios!
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