LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO NULO OU ANULÁVEL
Toda mudança deve ser bem vinda. Nossa
sociedade vive em prol delas.
Mas com as tais mudanças, chegam dificuldades
de entendimento e a adaptação poderá levar tampo.
É o que vem ocorrendo com os leilões
eletrônicos, principalmente no Estado de São Paulo. É um maravilhoso avanço não
só para o Poder Judiciário mas também para a sociedade.
As arrematações vêm rendendo fortunas em
vendas de imóveis e imensuráveis números de acordos judiciais.
Mas o sonho pode se tornar um pesadelo.
Se as coisas não forem bem conduzidas o preço para a sociedade em geral poderá
ser alto demais.
Em resumo, o que tenho visto é uma
verdadeira farra dos leilões eletrônicos.
O resultado disso? Tenho motivos para
afirmar que pelo menos 60% dos leilões eletrônicos realizados até hoje SÃO
PERFEITAMENTE NULOS OU ANULÁVEIS.
O pior é que ninguém está percebendo. Os
arrematantes confiantes de que fizeram o negócio da china. O autor partes respirando
aliviados por ter finalmente conquistado seu crédito. O devedor, despejado
pensando que tudo foi perdido. E o juízo imaginando que está tudo bem, que o TJ/SP está concorrendo ao prêmio Innovare.
Só que não é bem assim: Os leilões eletrônicos
são percussores do maior número de leilões nulos da história. Não só porque
a internet popularizou o Leilão Eletrônico, nem tão pouco porque o mercado
imobiliário está de pernas para o ar. É porque leilão judicial é coisa muito
séria, e presidir um leilão como este não basta inseri-lo numa área virtual.
Se
o devedor tiver o mínimo empenho e não desistir, poderá ingressar com ação anulatória
e se as alegações forem consistentes dentro daquilo que é razoável, terá seu
imóvel de volta.
Existem algumas peculiaridades da
profissão que nos permite afirmar que, se houver ingresso de adequadas ações anulatórias
muitas arrematações serão desfeitas sem a menor sobra de dúvidas.
Mas, infelizmente, o que tenho visto são
ações anulatórias carregadas de alegações que não darão em nada. Se você fizer
as mesmas coisas, terá os mesmos resultados.
Se você tiver perguntas mande no meu
e-mail: clecio@leilaooficialonline.com.br
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